Pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, diz que presidente não pode transferir responsabilidade aos estados após represar recursos para o setor.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) acusou a presidente Dilma Rousseff de omissão na crise penitenciária não somente no Maranhão, mas em vários estados brasileiros. O pré-candidato tucano à Presidência da República disse que, ao segurar os recursos do orçamento do Fundo Penitenciário e investimentos no setor prisional para fazer caixa, a presidente não tem autoridade para transferir responsabilidades aos governos estaduais para tentar resolver o caos com medidas de improviso.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira, Aécio disse que o governo federal repassou apenas 10,8% dos orçamentos do setor aos estados nos últimos três anos. De um orçamento total de R$ 1,4 bilhão, ele disse que apenas R$ 156 milhões foram pagos. Para o tucano, são alarmantes os dados da Execução Orçamentária do governo federal.
Segundo Aécio, "Esse governo não tem autoridade para transferir responsabilidades ou cobrar dos estados investimentos nessa grave crise do setor prisional. A presidente Dilma apenas reage quando estoura a crise, sem assumir sua parcela de responsabilidade. O que vemos é a omissão do governo federal e os estados sufocados por esse hiper presidencialismo."
Ele lembrou que o governo de Minas Gerais saiu na frente ao fazer a primeira Parceria Público Privada do sistema prisional e que esse é o caminho a ser seguido.
"A falta de transparência, a ineficiência e o improviso serão o principal legado desse governo, que não priorizou recursos para o sistema prisional para fazer superavit e agora reage com paliativos. O governo federal fala agora de medidas duras, medidas reativas, mas infelizmente, a ausência de planejamento do governo impediu que essas obras de ampliação do sistema prisional pudessem ter avançado ao longo desses últimos anos", disse o senador mineiro.
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