O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou projeto de lei que torna crime hediondo e triplica a pena para quem usar criança ou adolescente para a prática de delitos. A proposta torna a corrupção de menores um crime hediondo e aumenta as penas hoje estabelecidas na lei em até três vezes.
Senador Aécio Neves
Senador apresentou projeto para combater utilização de crianças e adolescentes por criminosos
O objetivo é combater o uso cada vez mais frequente de crianças e adolescentes por criminosos, em razão das penas reduzidas que beneficiam os menores de idade.
“Todos os brasileiros percebem a escalada da violência em praticamente todas as regiões do país. Tem nos chamado a atenção a utilização crescente de menores de idade por maiores, por delinquentes, para cometer delitos. Para inibir isso, apresentei projeto de lei que torna a corrupção de menores um crime hediondo e triplica as penas aplicadas”, disse Aécio.
Crime Hediondo
Ao classificar a corrupção de menores como crime hediondo, o adulto condenado não terá mais direito ao pagamento de fiança, aguardando julgamento na prisão, e terá dificultada a progressão para o regime semi-aberto. Ou seja, terá que cumprir maior parte da pena em regime fechado.
Além disso, a pena máxima para a corrupção de menores, hoje de 4 anos, passa a 12 anos de reclusão. Pela proposta, quanto mais grave o crime cometido ou assumido pelo menor, maior será a pena para o adulto que o acompanhou ou o induziu à pratica.
“Até hoje, as penas para corrupção de menores variam entre 1 e 4 anos de prisão. Queremos fazer com que essa pena chegue até 12 anos de reclusão, como mais um estímulo para inibir a utilização de menores de idade para cometer crimes, livrando o verdadeiro autor – seja intelectual ou físico – da ação criminosa das penas mais duras”, afirmou Aécio Neves.
Arte para infográfico – Mudanças proposta pelo senador Aécio Neves
A corrupção de menores torna-se crime hediondo, o que a torna inafiançável.
Aumenta em até três vezes as penas para o crime de corrupção de menores.
A progressão de penas sobre de 1/6 para 2/5, quando for réu primário, ou 3/5, em caso de reincidência.
Como é hoje
Pena de 1 a 4 anos para corrupção de menores.
Como passaria a ser
Pena de 2 a 4 anos para o maior que induzir ou acompanhar menor que cometa crimes cuja pena seja de até 4 anos.
Pena de 4 a 8 anos para o maior que induzir ou acompanhar menor que cometa crime cuja pena mínima seja entre 4 e 8 anos
Pena de 8 a 12 anos para o maior que induzir ou acompanhar menor que cometa crimes cuja pena mínima seja entre 8 e 12 anos.
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quinta-feira, 6 de junho de 2013
Aécio Neves quer triplicar penas da corrupção de menores e torná-la crime hediondo
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