O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), disse nesta segunda-feira que o Brasil vive o momento mais grave da crise da federação e o conflito entre os Estados. "Não temos hoje movimentos de guerra civil, mas existem outros que colocam os Estados em posição de antagonismos. A federação está doente. A federação tornou-se uma letra morta da Constituição", afirmou o governador ao participa do seminário "O Pacto Federativo e o Futuro do Brasil", no Rio
Fonte: UOL
O governador afirma que a história do país levou a este caminho, porque, segundo ele, a sociedade "gosta de um governo centralizador. Talvez por influência da corte, do que vem do imperador."
Apesar disso, Anastasia firmou que a União tem incentivado esta guerra ao não pregar a harmonia entre o Estados. "Não estamos vendo esse papel no caso da União. Ela não articula, não coordena, não compõe. E permite que os Estados implantem pequenos guerras, como a guerra fiscal, que acaba sendo danosa para nossa segurança jurídica, nossa harmonia".
Anastasia afirmou que o ICMS deve ser o tributo mais complicado do mundo, disse que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem sido erodido em sua base com contribuições que não são compartilhadas, o que gera disputas como a dos royalties do petróleo.
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