PT mais uma vez mente e ataca o senador Aécio Neves

Com a possibilidade de o senador Aécio Neves vir a ser candidato à Presidência da República em 2014, os adversários do senador começaram uma campanha caluniosa contra ele. Muitas coisas saem dia a dia e você que sempre esta ligado em informação precisa estar atento ao que é verdade e o que é mentira.

Fonte: JPSDB

Uma das mentiras que está sendo espalhada é de que teria havido um desvio de 4 bilhões de reais nos investimentos em saúde realizados pelo governo de Minas, como se esse recurso tivesse sido extraviado.

É mentira!

Não existe nenhuma acusação de roubo, como membros do PT estão insinuando na rede.

O questionamento, na verdade, é sobre a velha questão se saneamento pode ou não pode ser considerado investimento em saúde.

 Emenda 29

Antes da regulamentação da Emenda 29, o Tribunal de Contas de cada estado definia essas questões. Muitos estados brasileiros,inclusive os governados pelo PT, consideravam que podiam. A própria Organização Mundial de Saúde considera que deve.

Em Minas, os  investimentos em saneamento são feitos de duas formas: transferência direta de recursos do Tesouro  para a  Copanor (empresa que faz saneamento nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri) ou por investimentos feitos pela Copasa com recursos próprios.

A ação citada questiona apenas o fato do estado ter considerado como investimento em saúde, cerca de R$ 4 bilhões em investimentos que foram realizados pela Copasa.

A Copasa é uma empresa pública, pertence ao governo e é através dela que o Estado realiza suas ações em saneamento.

É o mesmo caso, por exemplo, do Governo Federal, que realiza seu investimento no “Luz para Todos” atravésde uma empresa pública (Eletrobrás), ou executa o programa Minha Casa Minha Vida, através de outra empresa, a  Caixa Econômica Federal.

Se for assim, o Governo Federal não poderia dizer que faz os programas Minha Casa, Minha Vida e nem o Luz para Todos. Se for assim, é a mesma coisa que dizer que o Governo Federal desviou todos os bilhões de reais investidos pela Caixa e pela Eletrobras.

 Oportunismo

O absurdo e a má fé da acusação ficam claros com a informação de que estados governados pelo PT fizeram rigorosamente o mesmo procedimento.

Mais: o PT tenta esconder que o Governo Federal chegou a computar recursos da fome zero (mais tarde Bolsa Família) como investimento em saúde!

 Rio Grande do Sul

O exemplo mais recente deste estilo “faça o que eu falo e não o que faço”, os petistas concentram esforços em acusar oGoverno de Minas de não adotar corretamente a determinação constitucional de aplicação de recursos em saúde.

Ao mesmo tempo em que atacam o governo mineiro, por creditar investimentos em saneamento básico na rubrica de saúde realizados através da COPASA, no Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro, do total de R$ 2,6 bilhões referentes aos gastos em Saúde em 2011, R$ 1,1 bilhão foram feitos através da CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, com a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Outros R$ 160 milhões, destinados ao IPERGS – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, como contrapartida às contribuições à Assistência Médica aos servidores públicos gaúchos, também foram relacionados como investimentos em saúde pública.

 Mato Grosso do Sul

Os questionamentos sobre a aplicação de recursos em saúde em administrações petistas não são recentes. Na verdade estão disseminados por todo o país e tiveram início em 2000.

 No Mato Grosso do Sul, o governador Zeca do PT inovou ao propor e promulgar a “Lei do Rateio” (Lei Estadual 2.261, de 01/07/2001) que possibilitava a aplicação de recursos destinados exclusivamente à saúde pública em outras atividades da administração do Estado.

Por intermédio da “Lei do Rateio”, Zeca do PT retirou dinheiro do orçamento público da Saúde e da Educação e aplicou na manutenção da máquina estatal, muitas das vezes em ações administrativas, como gastos em viagens e combustível, gastos com despesas de locomoção do governador e sua equipe, material de consumo da Procuradoria do Estado, consultoria fazendária, entre outros itens.

 Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, também não cumpriu o percentual mínimo de recursos destinados à saúde, contrariando o que determina a Emenda 29.

Para atingir o percentual mínimo de gastos, em 2006, o petista, passou a computar como investimentos no setor despesas referentes ao Instituto de Assistência e Previdência do Piauí (Iapep), órgão responsável pela previdência dos servidores do Estado e gastos com o plano de saúde dos servidores públicos estaduais (Plamta).

Além disso, despesas com saneamento, alimentação e nutrição, atendimento à saúde em penitenciárias, gastos com o Instituto de Assistência e Previdência do Piauí, dentre outros, passaram a ser incluídas nas contas da saúde.